Bem-vindo ao SOMA – Sistema de Otimização de Medidas Alternativas.

O SOMA ter por objetivo ampliar a rede de instituições beneficiadas por prestação de serviços à comunidade e entrega de bens, resultantes de acordos e decisões judiciais.

A prestação de serviços à comunidade consiste na realização de atividades gratuitas pelo autor do fato em instituições que atendam a comunidade em geral ou em entidades públicas.

Desta forma, podem ser atendidos orfanatos, creches, parques, escolas, hospitais, ONG's, Defensorias Públicas, Fóruns, entre outros.

A instituição beneficiada é indicada ao juízo pelo Ministério Público Federal.

A entrega de bens, por sua vez, decorre de decisões ou acordos judiciais em que o juiz determina a entrega de bem pelo autor do fato à instituição que necessite de tal objeto.

Faça já o seu cadastro, preenchendo os campos com as atividades ou bens necessários ao funcionamento de sua instituição.

Clique e cadastre sua instituição no Sistema de Otimização de Medidas Alternativas

Informações, dúvidas e sugestões podem ser enviadas
para o e-mail: soma@prap.mpf.gov.br