Questão de Justiça: um debate sobre a situação dos presídios brasileiros

05/06/2009 14:23:33

A situação de presídios de dois estados brasileiros foi tema do Questão de Justiça desta semana. Na Paraíba, o Ministério Público Federal e o Conselho Estadual de Defesa dos Direitos do Homem e do Cidadão divulgaram o relatório da inspeção ao Presídio do Róger, em João Pessoa. A visita foi realizada no dia 20 de maio e diversas irregularidades na estrutura e no funcionamento do presídio foram encontradas. O programa também traz informações sobre a recomendação do MPF no Acre para que o Instituto de Administração Penitenciária do estado promova melhorias no atendimento aos visitantes. O MPF também quer que o instituto corrija irregularidades na permanência de presas provisórias juntos com as presas já condenadas.

Em outra reportagem, saiba como o consumo de carne de boi e até de sapatos pode contribuir para o desmatamento da Amazônia. Um levantamento inédito realizado pelo MPF/PA e o Ibama rastreou as empresas que trabalham com subprodutos de rebanhos e que contribuem para a devastação da floresta.

O Questão de Justiça ainda destaca uma recomendação do MPF/MS para que o plano de saúde da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos, o CorreiosSaúde, cumpra Código de Defesa do Consumidor e contrato do plano. O plano havia negado uma cirurgia cerebral a um servidor dos Correios. Em outra recomendação, MPF/DF quer que a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) fiscalize as irregularidades dos serviços prestados pela empresa Viação Anapolina. A empresa opera a linha de transporte semi-urbano entre Brasília e a Cidade Ocidental, em Goiás.

Ouça também: procurador-geral da República, Antonio Fernando Souza, defende o poder de investigação do Ministério Público; três executivos da construtora Camargo Correa e quatro doleiros foram denunciados pelo MPF/SP por fraude em operação financeira, evasão de divisas, lavagem de dinheiro e formação de quadrilha; e no Acre, MPF denuncia sete pessoas por fraude em licitações.

O Questão de Justiça é transmitido em Brasília pela Rádio Justiça (104.7 FM) aos sábados às 12h. Também pode ser ouvido, em tempo real, pela internet, no endereço www.radiojustica.gov.br e ainda no site http://noticias.pgr.mpf.gov.br/radio/index2.htm. E ainda fica disponível no site da Associação Nacional dos Procuradores da República, no endereço www.anpr.org.br.

O programa também é transmitido, gratuitamente, por rádios parceiras localizadas em diferentes estados brasileiros. Para retransmitir o programa, basta se cadastrar no site http://noticias.pgr.mpf.gov.br/radio/index2.htm.

Fonte: PGR Informa.