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Notícias

Emissoras de TV devem atentar para suas finalidades constitucionais

21/02/2011 17:43:34
Segundo a PFDC, as emissoras de TV têm obrigação moral e legal de apresentarem conteúdos adequados aos ditames da Constituição Federal

MPF/AP abre inscrições para processo seletivo

21/02/2011 16:16:43
Estudantes de direito podem inscrever-se até 4 de março

MPF/AP quer suspensão dos sorteios do Amapá da Sorte

18/02/2011 17:24:29
Empresa atua ilegalmente no estado, lesando consumidores.

Aposentadoria paga a ex-governadores será discutida no STF

16/02/2011 13:28:47
PGR já se manifestou pela inconstitucionalidade do pagamento em ações diretas de inconstitucionalidade

MPF no rádio: sexting, uma prática perigosa entre jovens e adolescentes

11/02/2011 16:10:28
MPF/PB produz uma animação para orientar os jovens em comemoração ao Dia Mundial da Internet Segura

Internet Segura: MPF produz animação sobre Sexting

10/02/2011 13:23:27
O sexting envolve o envio de fotos sensuais e mensagens de texto eróticas (no celular ou internet) por adolescentes e jovens.

MPF/AP denuncia empresas e representantes por extração ilegal de minério

09/02/2011 14:16:27
A atividade já havia sido proibida pelo DNPM, mas, ainda assim, o crime continuou sendo praticado

Expediente na PR/AP em 4 de fevereiro

03/02/2011 17:14:15
Unidade acompanha Justiça Federal no feriado de aniversário de Macapá.

Concursos públicos: Forças Armadas devem isentar de taxa candidatos hipossuficientes

03/02/2011 15:56:35
Consultoria Jurídica do Ministério da Defesa emitiu parecer após questionamento feito pelo MPF/PB

MPF/SE faz recomendação à ANTT sobre fiscalização de empresas de transporte

01/02/2011 14:50:50
Recomendação tem validade para todo o território nacional