Estudos e Relatórios

GX Technology Sismica Brasil Ltda

Referência: Processo IBAMA nº 02022.001855/2008-91
Inserido em: 21/05/2009.

• Estudo Ambiental de Sísmica (29,1 MB)
• Relatório de Impacto Ambiental de Sísmica (18,9 MB)

Portaria Conjunta MPF/AP e MP/AP 001/2007

Assunto: Determinar a atuação das peças de informação e a instauração de inquérito civil público, para apurar a destinação dos valores arrecadados com o licenciamento de veículos e as multas de trânsito na cidade de Macapá, bem como determinar responsabilidades civis pela situação precária do trânsito