Macapá/AP, 06 de Setembro de 2008.
Notícias [ver todas]
Questão de Justiça estréia novo formato
05/09/2008 16:31:20
Programa está mais dinâmico e com novos quadros.
Interesse Público: perspectivas para a Amazônia
05/09/2008 16:30:38
Esse é o tema da última reportagem da série sobre Amazônia. Veja também as polêmicas do grampo no STF e da anencefalia.
Seleção de Estagiários em Direito: Resultado dos recursos
05/09/2008 10:55:48
Questão nº 16 foi anulada.
PRE/AP: Reunião entre Procuradores Regionais Eleitorais e Promotores Eleitorais de Macapá
05/09/2008 10:21:45
No encontro foram tratados temas relacionados à fiscalização da propaganda eleitoral e de outras práticas que contrariam a legislação eleitoral em vigor.
PGR reprova uso de escutas telefônicas ilegais
04/09/2008 14:03:24
Afirmação foi feita no discurso de posse do presidente do STJ, Asfor Rocha.
MPF/AP: IPHAN e Secretaria da Cultura do Amapá acataram recomendação para não realização de show na Fortaleza
03/09/2008 17:15:28
A autorização expedida para realização do show do cantor Zeca Baleiro na Fortaleza de São José de Macapá está revogada.
MPF/AP recomenda não realização de show na Fortaleza de São José de Macapá
02/09/2008 18:41:41
PR/AP entende que devem ocorrer estudos antes da liberação de qualquer evento de grande porte na Fortaleza.
ANPR recolhe assinaturas para PL de iniciativa popular
01/09/2008 18:08:13
Projeto de Lei sobre a vida pregressa dos candidatos pretende alterar a Lei de Inelegibilidades, Amapá também pode participar.
MPF/AP: Gabarito Oficial das Provas Objetivas está disponível
01/09/2008 11:53:49
Processo Seletivo para contratação de Estagiários em Direito contou com 206 candidatos inscritos.
MPF/AP: Reajustes dos Policiais Federais foram estendidos ilegalmente aos Policiais Civis dos ex-Territórios
29/08/2008 11:27:10
A Justiça Federal suspendeu as Notas Técnicas do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão que davam aos Policiais Civis dos ex-Territórios aumentos na mesma proporção aos da Polícia Federal.
Concurso para contratação de estagiários: distribuição das salas
28/08/2008 11:39:48
As provas ocorrerão no dia 31 de agosto às 09h, na Escola Municipal de Ensino Fundamental Rondônia.
Divulgado local de provas do Processo Seletivo para Estágio em Direito
26/08/2008 15:24:44
As provas acontecerão no dia 31 de agosto, às 09h, na Escola Municipal de Ensino Fundamental Rondônia.
MPF/AP: Liminar garante a instalação de Defensoria Pública da União no Amapá
26/08/2008 11:14:59
Novos defensores deverão ser lotados no Estado dentro de 45 dias.
MPE/AP: Processo contra Nogueira deve continuar
20/08/2008 18:08:57
Para a Procuradoria Regional Eleitoral no Amapá, a decisão do juiz de primeira instância foi equivocada e a Ação de Investigação Eleitoral contra o candidato à reeleição em Santana/AP deverá ter prosseguimento.
MPF/AP denuncia esquema de “câmbio ilegal”
19/08/2008 11:47:25
Quadrilha com 13 pessoas praticava crimes contra o Sistema Financeiro e Lavagem de Capitais. O mercado paralelo de câmbio operava ilegalmente no município de Oiapoque/AP.
Candidato a prefeito de Amapá tem registro negado pelo TRE-AP
18/08/2008 16:15:17
O TRE-AP manteve a sentença do juiz da 1ª ZE, Normandes de Sousa, e, por unanimidade de votos negou provimento ao recurso interposto em face da decisão que indeferiu o pedido de registro do candidato a prefeito de Amapá (AP), Carlos César da Silva, o Peba.
MPF/AP: Resolução do CODEFAT está suspensa
15/08/2008 09:31:10
As exigências presentes na Resolução dificultavam o pagamento do seguro-defeso, ameaçando o cumprimento da proibição de pesca durante o período.
MPF/AP: Governador e Deputado Federal podem estar envolvidos no esquema de favorecimento ao Grupo MMX
13/08/2008 15:45:39
Inquérito que investiga o favorecimento do grupo MMX em licitação deverá ser encaminhado ao Supremo Tribunal Federal, pela existência de indícios do envolvimento do governador Waldez Góes e o Deputado Federal Jurandil Juarez no esquema.
MPF/AP: INCRA deve priorizar a regularização fundiária de terras ocupadas pela comunidade quilombola Ambé
12/08/2008 16:20:54
Processo de regularização da área tem demorado, o que ocasiona a invasão de terras remanescentes de quilombos.
Questão de Justiça: crimes de tortura cometidos durante a ditadura militar ainda podem ser punidos?
08/08/2008 14:01:08
MPF participou de debate sobre punição aos torturadores da ditadura militar.
MPF/AP: novo processo seletivo para contratação de estagiários
08/08/2008 11:08:13
O processo seletivo destina-se ao preenchimento de 03 vagas de estágio de nível superior em Direito. Além disso, a seleção formará cadastro de reserva.
MPF/AP requer isenção da taxa de inscrição do Vestibular UNIFAP 2009
07/08/2008 16:00:32
Atual edital poderá dificultar a inscrição de candidatos sem condições financeiras. Declaração de Isento do Imposto de Renda poderá ser comprovante de hipossuficiência.
TRE-AP recebe de operadora de celular número para denúncia
07/08/2008 10:01:47
O TRE-AP recebeu da operadora VIVO o telefone celular para receber denúncias de crimes eleitorais por mensagens, fotos e vídeos. Os eleitores do Amapá podem se comunicar com a Justiça Eleitoral através do número 9119 2008. O nome da pessoa ficará em sigilo.
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